main-banner

Jurisprudência


TJSC 2014.086596-6 (Acórdão)

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. AÇÃO AJUIZADA POR SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COLISÃO DO VEÍCULO DO RÉU NA TRASEIRA DO VEÍCULO SEGURADO. ACIDENTE NA PISTA QUE FEZ COM QUE O VEÍCULO SEGURADO TIVESSE QUE PARAR. RÉU QUE NÃO CONSEGUIU FREIAR A TEMPO DE EVITAR A COLISÃO NA TRASEIRA. TENTATIVA DE SE ESQUIVAR DA RESPONSABILIDADE ALEGANDO QUE A CULPA FOI DE UM TERCEIRO VEÍCULO QUE O ABALROOU E O IMPULSIONOU CONTRA O VEÍCULO SEGURADO. BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO E DEPOIMENTO DO CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURADO NO SENTIDO DE QUE O RÉU COLIDIU CONTRA O VEÍCULO SEGURADO ANTES DE TAMBÉM TER SIDO COLIDIDO POR OUTRO VEÍCULO. DESATENÇÃO E IMPRUDÊNCIA DO RÉU. EVENTO QUE ACONTECEU APÓS UM VIADUTO QUE, CONFORME AFIRMAÇÃO DO PRÓPRIO RÉU, POSSUI UMA INCLINAÇÃO QUE NÃO PERMITE VISÃO DO QUE ACONTECE DO OUTRO LADO. LOCAL QUE DEMANDA ATENÇÃO REDOBRADA DOS MOTORISTAS. IMPRUDÊNCIA DO RÉU EVIDENCIADA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECLAMO DESPROVIDO. O motorista que trafega na retaguarda de outro veículo deve manter distância de segurança, sempre atento à possibilidade de o veículo que segue à sua frente ter que reduzir a velocidade diante de algum obstáculo, sendo previsível que o motorista que segue adiante seja forçado a frear buscamente ou reduzir a marcha. Essa regra de trânsito leva à presunção de culpa daquele que colide contra a traseira de outro veículo, só ilidida por prova robusta em sentido contrário (Apelação Cível n. 2013.082712-1, de Blumenau, rel. Juiz Saul Steil, j. em 8-4-2014). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.086596-6, de Joinville, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-02-2015).

Data do Julgamento : 24/02/2015
Classe/Assunto : Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador : Rafael Salvan Fernandes
Relator(a) : Saul Steil
Comarca : Joinville
Mostrar discussão