APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA E GUARDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. INSURGÊNCIA QUANTO À PARTILHA E À GUARDA DOS FILHOS. ALEGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EM SUB-ROGAÇÃO DE DINHEIRO OBTIDO COM VENDA DE BEM PRÓPRIO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA DOCUMENTAL PARA COMPROVAR REFERIDA TESE. PROVA ORAL QUE NÃO CONTRIBUIU PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUE EXISTEM BENS A PARTILHAR. PRETENSÃO REFUTADA. PLEITO DE GUARDA DOS FILHOS EM SEU FAVOR. IMPOSSIBILIDADE. FILHO QUE RESIDE COM AVÓS PATERNOS DESDE OS OITO MESES DE IDADE. FILHA QUE PASSAVA O DIA COM OS AVÓS. GENITOR QUE MORA ATUALMENTE COM OS FILHOS NA CASA DOS PAIS. VÍNCULO AFETIVO EVIDENTE. LAUDO SOCIAL QUE INDICA ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOS AVÓS AOS NETOS. SITUAÇÃO FÁTICA QUE EVIDENCIA TER O GENITOR MELHORES CONDIÇÕES PARA ATENDER AOS INTERESSES DOS MENORES. GENITORA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM OS CUSTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS FILHOS. VIDA PESSOAL DESORGANIZADA. ALUGUEL PAGO PELO GENITOR. EXISTÊNCIA DE DÍVIDA NÃO QUITADA. NÃO COMPROVAÇÃO DE EMPREGO FIXO. SITUAÇÃO FÁTICA QUE DEMONSTRA A IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GUARDA COMPARTILHADA. MANUTENÇÃO DA GUARDA COM GENITOR, EM ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. PEDIDO AFASTADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.086702-5, de Mafra, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).