TJSC 2014.086820-9 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA E CAUTELAR PREPARATÓRIA. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA CAUTELAR. RECURSOS DO RÉU EM AMBAS AS LIDES. ANÁLISE CONJUNTA EM RAZÃO DA SIMILITUDE DAS MATÉRIAS. 1. AGRAVO RETIDO DO REQUERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA. 1.1. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, CARÊNCIA DE AÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. AGRAVO DESPROVIDO. 2. RECURSOS DE APELAÇÃO DO RÉU. 2.1. ALEGADO PAGAMENTO À AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO REPASSE DOS VALORES. SENTENÇA MANTIDA. 2.2. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR MANIFESTAR-SE ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. 3. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.086820-9, de Araranguá, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA E CAUTELAR PREPARATÓRIA. SENTENÇA UNA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA CAUTELAR. RECURSOS DO RÉU EM AMBAS AS LIDES. ANÁLISE CONJUNTA EM RAZÃO DA SIMILITUDE DAS MATÉRIAS. 1. AGRAVO RETIDO DO REQUERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA. 1.1. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL, CARÊNCIA DE AÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. AGRAVO DESPROVIDO. 2. RECURSOS DE APELAÇÃO DO RÉU. 2.1. ALEGADO PAGAMENTO À AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DO REPASSE DOS VALORES. SENTENÇA MANTIDA. 2.2. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR MANIFESTAR-SE ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS DE LEI INVOCADOS. 3. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.086820-9, de Araranguá, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 03-12-2015).
Data do Julgamento
:
03/12/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Gustavo Santos Mottola
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Araranguá
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