TJSC 2014.087038-3 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELA SURPRESA (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). PRETENDIDA A MINORAÇÃO DA REPRIMENDA. AUSÊNCIA DE INJUSTIÇA OU ERRO TÉCNICO. PEDIDO INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.087038-3, de Campo Erê, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Seção Criminal, j. 25-02-2015).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E PELA SURPRESA (ART. 121, § 2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). PRETENDIDA A MINORAÇÃO DA REPRIMENDA. AUSÊNCIA DE INJUSTIÇA OU ERRO TÉCNICO. PEDIDO INDEFERIDO. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.087038-3, de Campo Erê, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Seção Criminal, j. 25-02-2015).
Data do Julgamento
:
25/02/2015
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Campo Erê
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