TJSC 2014.087684-2 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA. COERÊNCIA E HARMONIA Nos crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados às escondidas, as palavras da vítima, quando harmônicas e coerentes, assumem importante valor probatório. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a condenação fundada, precipuamente, nos depoimentos harmônicos prestados pela vítima, tanto no inquérito quanto em juízo. PEDIDO REVISIONAL IMPROCEDENTE. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.087684-2, de Concórdia, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Seção Criminal, j. 29-04-2015).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONDENAÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA. COERÊNCIA E HARMONIA Nos crimes contra a dignidade sexual, geralmente praticados às escondidas, as palavras da vítima, quando harmônicas e coerentes, assumem importante valor probatório. Não é manifestamente contrária à prova dos autos a condenação fundada, precipuamente, nos depoimentos harmônicos prestados pela vítima, tanto no inquérito quanto em juízo. PEDIDO REVISIONAL IMPROCEDENTE. (TJSC, Revisão Criminal n. 2014.087684-2, de Concórdia, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Seção Criminal, j. 29-04-2015).
Data do Julgamento
:
29/04/2015
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Concórdia
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