TJSC 2014.087827-9 (Acórdão)
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA PROPOSTA PELO GENITOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA MÃE. ESTUDOS SOCAIS E LAUDO PSICOLÓGICO QUE REVELAM O RELAPSO E A DESATENÇÃO DA APELANTE PARA COM OS CUIDADOS DO FILHO MENOR. GENITOR QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O BEM ESTAR DO FILHO. PRINCÍPIO DO INTERESSE DA CRIANÇA VISTO MELHOR PELO ÂNGULO DO PAI. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.087827-9, de São José, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2015).
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA PROPOSTA PELO GENITOR. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA MÃE. ESTUDOS SOCAIS E LAUDO PSICOLÓGICO QUE REVELAM O RELAPSO E A DESATENÇÃO DA APELANTE PARA COM OS CUIDADOS DO FILHO MENOR. GENITOR QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O BEM ESTAR DO FILHO. PRINCÍPIO DO INTERESSE DA CRIANÇA VISTO MELHOR PELO ÂNGULO DO PAI. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.087827-9, de São José, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2015).
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Adriana Mendes Bertoncini
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
São José
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