TJSC 2014.087989-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE TRANSPORTE. CAPOTAMENTO DE ÔNIBUS. PASSAGEIRA QUE SOFREU DIVERSAS LESÕES. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. DECISÃO QUE VAI AO ENCONTRO DA PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE EM OBSERVÂNCIA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.087989-3, de Joinville, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Quarta Câmara de Direito Público, j. 25-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE TRANSPORTE. CAPOTAMENTO DE ÔNIBUS. PASSAGEIRA QUE SOFREU DIVERSAS LESÕES. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. DECISÃO QUE VAI AO ENCONTRO DA PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR ARBITRADO COM BASE NOS CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE EM OBSERVÂNCIA AO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.087989-3, de Joinville, rel. Des. Paulo Ricardo Bruschi, Quarta Câmara de Direito Público, j. 25-02-2016).
Data do Julgamento
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Ezequiel Rodrigo Garcia
Relator(a)
:
Paulo Ricardo Bruschi
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão