TJSC 2014.088278-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU AS LIMINARES E DEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUIU O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.088278-0, de São José, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU AS LIMINARES E DEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E EXTINGUIU O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.088278-0, de São José, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-11-2015).
Data do Julgamento
:
10/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Fleck Arnt
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
São José
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