TJSC 2014.088541-8 (Acórdão)
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE CIRURGIA COM A COLOCAÇÃO DE PRÓTESE. INDICAÇÃO POR MÉDICO VINCULADO AO SUS. CIRCUNSTÂNCIA, TODAVIA, QUE, DIFERENTEMENTE DE OUTRAS HIPÓTESES SUBMETIDAS A ESTE SODALÍCIO, NÃO TORNA DE RIGOR O DEFERIMENTO DO PROVIMENTO DE URGÊNCIA. URGÊNCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO COMPROVADA A CONTENTO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.088541-8, de Itajaí, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-07-2015).
Ementa
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DE CIRURGIA COM A COLOCAÇÃO DE PRÓTESE. INDICAÇÃO POR MÉDICO VINCULADO AO SUS. CIRCUNSTÂNCIA, TODAVIA, QUE, DIFERENTEMENTE DE OUTRAS HIPÓTESES SUBMETIDAS A ESTE SODALÍCIO, NÃO TORNA DE RIGOR O DEFERIMENTO DO PROVIMENTO DE URGÊNCIA. URGÊNCIA DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO COMPROVADA A CONTENTO. AGRAVO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.088541-8, de Itajaí, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 28-07-2015).
Data do Julgamento
:
28/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Carlos Roberto da Silva
Relator(a)
:
Vanderlei Romer
Comarca
:
Itajaí
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