TJSC 2014.088793-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA QUE ACOLHE PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. JUSTIÇA GRATUITA. PERDA DO OBJETO. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO MAGISTRADO A QUO. PEDIDO NÃO CONHECIDO NO PONTO. PEDIDOS DE REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS, DE ADOÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUERIMENTOS NÃO CONHECIDOS. MATÉRIAS NÃO ARGUIDAS NO PROCESSO E TAMPOUCO NO JULGAMENTO RECORRIDO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SUA CUMULAÇÃO COM A CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECUSAL. PEDIDO DEFERIDO NO JULGAMENTO A QUO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO APELADO NO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA INALTERADA. PRETENSÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.088793-1, de Timbó, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-10-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. SENTENÇA QUE ACOLHE PARCIALMENTE A PRETENSÃO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DO REQUERENTE. JUSTIÇA GRATUITA. PERDA DO OBJETO. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO MAGISTRADO A QUO. PEDIDO NÃO CONHECIDO NO PONTO. PEDIDOS DE REDUÇÃO DA TAXA DE JUROS, DE ADOÇÃO DO INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUERIMENTOS NÃO CONHECIDOS. MATÉRIAS NÃO ARGUIDAS NO PROCESSO E TAMPOUCO NO JULGAMENTO RECORRIDO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SUA CUMULAÇÃO COM A CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECUSAL. PEDIDO DEFERIDO NO JULGAMENTO A QUO. ÔNUS SUCUMBENCIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO APELADO NO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA INALTERADA. PRETENSÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.088793-1, de Timbó, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 27-10-2015).
Data do Julgamento
:
27/10/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
João Batista da Cunha Ocampo Moré
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Timbó
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