TJSC 2014.088809-8 (Acórdão)
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE COLCHÃO DE MODELO DIVERSO DAQUELE ADQUIRIDO NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. DANOS MORAIS. PARTICULARIDADES DO CASO QUE NÃO EVIDENCIAM A OCORRÊNCIA DE DANO CAPAZ DE MALFERIR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.088809-8, de São José, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Ementa
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ENTREGA DE COLCHÃO DE MODELO DIVERSO DAQUELE ADQUIRIDO NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. DANOS MORAIS. PARTICULARIDADES DO CASO QUE NÃO EVIDENCIAM A OCORRÊNCIA DE DANO CAPAZ DE MALFERIR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.088809-8, de São José, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Simone Boing Guimarães Zabot
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
São José
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