TJSC 2014.090536-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA REVELADA PELA REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.090536-3, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA REVELADA PELA REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.090536-3, da Capital, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 17-12-2014).
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Capital
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