TJSC 2014.090545-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DE POSSE. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR. RECURSO DOS RÉUS. LITIGANTES QUE SÃO PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS CONTÍGUOS. EDIFICAÇÃO, PELA AUTORA, DE MURO DIVISÓRIO. RÉUS QUE APRESENTARAM RESISTÊNCIA DURANTE A OBRA, ALEGANDO INFRAÇÃO À DIVISA, E ACABARAM POR DERRUBAR A CONSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A AGRAVADA, ANTES DO LEVANTAMENTO DO MURO, EXERCIA A POSSE SOBRE A ÁREA CONTROVERTIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.090545-9, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 16-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANUTENÇÃO DE POSSE. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR. RECURSO DOS RÉUS. LITIGANTES QUE SÃO PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE IMÓVEIS CONTÍGUOS. EDIFICAÇÃO, PELA AUTORA, DE MURO DIVISÓRIO. RÉUS QUE APRESENTARAM RESISTÊNCIA DURANTE A OBRA, ALEGANDO INFRAÇÃO À DIVISA, E ACABARAM POR DERRUBAR A CONSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE A AGRAVADA, ANTES DO LEVANTAMENTO DO MURO, EXERCIA A POSSE SOBRE A ÁREA CONTROVERTIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.090545-9, da Capital, rel. Des. Jorge Luis Costa Beber, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 16-04-2015).
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Laudenir Fernando Petroncini
Relator(a)
:
Jorge Luis Costa Beber
Comarca
:
Capital
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