TJSC 2014.090574-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REBELDIA DA DEMANDANTE. PROCESSUAL CIVIL. PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA PELO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.090574-1, de São José, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REBELDIA DA DEMANDANTE. PROCESSUAL CIVIL. PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA PELO JUÍZO DE ORIGEM. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. REBELDIA PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.090574-1, de São José, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2015).
Data do Julgamento
:
12/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Ana Cristina Borba Alves
Relator(a)
:
José Carlos Carstens Köhler
Comarca
:
São José
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