TJSC 2014.091111-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO ALIMENTANTE PRETENDENDO REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. AUTOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR, SEGURAMENTE, SUA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC E ART. 1.699 DO CC. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091111-5, de Joinville, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO ALIMENTANTE PRETENDENDO REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE. AUTOR QUE NÃO LOGROU COMPROVAR, SEGURAMENTE, SUA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA CUMPRIR COM A OBRIGAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC E ART. 1.699 DO CC. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091111-5, de Joinville, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Hildemar Meneguzzi de Carvalho
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Joinville
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