TJSC 2014.091261-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS. INTEMPESTIVIDADE. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE ANTE A NÃO JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO NA DATA CITADA NO DECISUM. IMPROCEDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL. CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS DIGITAIS QUE EQUIVALE A JUNTADA DO MANDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091261-2, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 12-04-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS. INTEMPESTIVIDADE. INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE TEMPESTIVIDADE ANTE A NÃO JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO NA DATA CITADA NO DECISUM. IMPROCEDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL. CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS DIGITAIS QUE EQUIVALE A JUNTADA DO MANDADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091261-2, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 12-04-2016).
Data do Julgamento
:
12/04/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leone Carlos Martins Junior
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital - Bancário
Mostrar discussão