TJSC 2014.091408-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR QUE MANTEVE A RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. BEM PENHORADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARREMATAÇÃO OCORRIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.091408-7, de Taió, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-11-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR QUE MANTEVE A RESTRIÇÃO DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. BEM PENHORADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ARREMATAÇÃO OCORRIDA PARA PAGAMENTO DE DÉBITO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.091408-7, de Taió, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 24-11-2015).
Data do Julgamento
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Espíndola Berndt
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Taió
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