TJSC 2014.091723-4 (Acórdão)
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONFLITO ALICERÇADO EM ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DA MAGISTRADA SUSCITANTE. POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO EM QUE A SUSCITANTE EXERCE ATIVIDADE JURISDICIONAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO CONFLITO PREJUDICADA. (TJSC, Conflito de Competência n. 2014.091723-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONFLITO ALICERÇADO EM ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DA MAGISTRADA SUSCITANTE. POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LOTAÇÃO EM QUE A SUSCITANTE EXERCE ATIVIDADE JURISDICIONAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ANÁLISE DO CONFLITO PREJUDICADA. (TJSC, Conflito de Competência n. 2014.091723-4, de Balneário Camboriú, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Denise Volpato
Comarca
:
Balneário Camboriú
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