TJSC 2014.091882-7 (Acórdão)
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Incoformismo de ambas as partes. Parcela de arrendamento mercantil. Contrato quitado. Inscrição posterior no cadastro de inadimplentes. Abalo moral presumido. Verba reparatória. Majoração. Sucumbência mantida. Apelo do banco desprovido. Recurso do demandante provido. O autor foi negativado com base em parcela quitada, o que enseja majoração da verba reparatória a fim de evitar novas ocorrências semelhantes. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091882-7, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 14-04-2015).
Ementa
DANO MORAL. Declaratória cumulada com indenização. Procedência. Incoformismo de ambas as partes. Parcela de arrendamento mercantil. Contrato quitado. Inscrição posterior no cadastro de inadimplentes. Abalo moral presumido. Verba reparatória. Majoração. Sucumbência mantida. Apelo do banco desprovido. Recurso do demandante provido. O autor foi negativado com base em parcela quitada, o que enseja majoração da verba reparatória a fim de evitar novas ocorrências semelhantes. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.091882-7, de Itajaí, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 14-04-2015).
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
José Carlos Bernardes dos Santos
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Itajaí
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