TJSC 2014.092456-9 (Acórdão)
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. NÃO VERIFICADAS. POSSE FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS GENITORAS DAS PARTES. EXTENÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO ENTRE AS PARTES. POSSE PRECÁRIA CONSOLIDADA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.092456-9, de Balneário Camboriú, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 26-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA SENTENÇA. NÃO VERIFICADAS. POSSE FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE AS GENITORAS DAS PARTES. EXTENÇÃO E VALIDADE DO CONTRATO ENTRE AS PARTES. POSSE PRECÁRIA CONSOLIDADA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.092456-9, de Balneário Camboriú, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 26-03-2015).
Data do Julgamento
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Dayse Herget de Oliveira Marinho
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Balneário Camboriú
Mostrar discussão