APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA). CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE NULIDADE DO JULGAMENTO, AO ARGUMENTO DE A DECISÃO DOS JURADOS TER SIDO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. MATERIALIDADE DO CRIME E AUTORIA INCONTROVERSAS. INSURGÊNCIA APENAS EM RELAÇÃO ÀS QUALIFICADORAS. MOTIVO FÚTIL. RÉU COM TEMPERAMENTO POSSESSIVO E QUE NÃO SE CONFORMAVA COM A DECISÃO DA VÍTIMA EM ROMPER O RELACIONAMENTO AMOROSO QUE MANTINHAM. MOTIVAÇÃO DESPROPORCIONAL AO ATO PRATICADO. QUALIFICADORA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA PELAS PALAVRAS DA VÍTIMA E DE FAMILIARES DESTA. MEIO CRUEL. ELEMENTOS APTOS A COMPROVAR A SUA INCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DE GOLPES DE ARMA BRANCA (CANIVETE - 40 GOLPES), INCLUSIVE COM PAUSA ENTRE AS SÉRIES DE GOLPES. SOFRIMENTO E PADECIMENTO DESNECESSÁRIO. LAUDO PERICIAL E FOTOGRAFIAS QUE EVIDENCIAM A GRAVIDADE DAS LESÕES, INCLUSIVE EM REGIÃO COM PRESENÇA DE ÓRGÃOS VITAIS (RIM, PULMÃO, CORAÇÃO, INTESTINO). MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (SURPRESA). EXECUTOR QUE TINHA CÓPIA DA CHAVE DO APARTAMENTO DA VÍTIMA, E QUE SE MANTEVE ESCONDIDO NO QUARTO, COM AS LUZES APAGADAS, AGUARDANDO A CHEGADA DA OFENDIDA, E, DE INOPINO, EFETUOU GOLPES DE CANIVETE CONTRA O SEU ABDOMEN, A FIM DE REDUZIR AS CHANCES DE DEFESA, INCLUSIVE QUANDO JÁ CAÍDA. QUALIFICADORAS DEVIDAMENTE RECONHECIDAS. DECISÃO DOS JURADOS AMPARADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS. CONSELHO DE SENTENÇA QUE OPTOU POR UMA DAS VERSÕES SUSTENTADAS EM PLENÁRIO. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS (ART. 5º, XXXVIII, C, DA CRFB/1988). PRECEDENTES. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA REPRIMENDA, COM A INCIDÊNCIA DA FRAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) REFERENTE À TENTATIVA. INVIABILIDADE, NA ESPÉCIE. ITER CRIMINIS PERCORRIDO QUASE QUE EM SUA INTEGRALIDADE. VÍTIMA ATINGIDA POR 40 (QUARENTA) GOLPES DE CANIVETE NA REGIÃO DA CABEÇA, COSTAS, MÃOS E TÓRAX, NA ALTURA DO CORAÇÃO, CUJA MORTE NÃO FOI ALCANÇADA POR CIRCUNSTÂNCIA ALHEIAS À VONTADE DO AGENTE. MANUTENÇÃO DA FRAÇÃO OPERADA EM PRIMEIRO GRAU (1/3). RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.093037-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 11-08-2015).