TJSC 2014.093567-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EX-CÔNJUGE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE PROFISSIONAL APTA A PROVER SEU SUSTENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTÍCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.093567-2, de Canoinhas, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EX-CÔNJUGE QUE DESEMPENHA ATIVIDADE PROFISSIONAL APTA A PROVER SEU SUSTENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA NECESSIDADE DA VERBA ALIMENTÍCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.093567-2, de Canoinhas, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sabrina Menegatti Pítsica
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Canoinhas
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