TJSC 2014.093736-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. LEASING. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. ACOLHIMENTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.093736-0, de São José, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. LEASING. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES. PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III, DO CPC. ACOLHIMENTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.093736-0, de São José, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-11-2015).
Data do Julgamento
:
17/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Rafael Fleck Arnt
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
São José
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