REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. RELATIVIDADE DO POSTULADO ALIADO À AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA PARTE. EXCEÇÃO DE DOMÍNIO SEM RESPALDO LEGAL APÓS A EDIÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (§ 2º, DO ART. 1210). SEPARAÇÃO ABSOLUTA DOS JUÍZOS POSSESSÓRIO E PETITÓRIO. FUNGIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. CAUSAS DE PEDIR DISTINTAS. INVESTIMENTOS E BENFEITORIAS NO TERRENO EM OPOSIÇÃO À POSSE MERAMENTE CONTEMPLATIVA. PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA PELO RÉU CONTUDENTE E VEROSSÍMEL EM DETRIMENTO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS A FAVOR DO DEMANDANTE. COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR DO AUTOR. DESATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 333, INC. I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. REINTEGRAÇÃO IMPROCEDENTE. INVERTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APELO DO DEMANDADO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO DEMANDANTE PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.094891-6, de São Francisco do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-06-2015).