TJSC 2014.094959-2 (Acórdão)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE PROVÊ PARCIALMENTE O REEXAME NECESSÁRIO PARA REDUZIR A VERBA ADVOCATÍCIA PARA 5% (CINCO POR CENTO), PERCENTUAL COMUMENTE FIXADO PELA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS. REVISÃO DE PENSÃO GRACIOSA. IRRESIGNADA QUE NÃO LOGRA ÊXITO EM DEMONSTRAR O DESACERTO DO ATO JUDICIAL COMBATIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Reexame Necessário n. 2014.094959-2, de Jaguaruna, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 07-04-2015).
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INOMINADO. DECISÃO UNIPESSOAL QUE PROVÊ PARCIALMENTE O REEXAME NECESSÁRIO PARA REDUZIR A VERBA ADVOCATÍCIA PARA 5% (CINCO POR CENTO), PERCENTUAL COMUMENTE FIXADO PELA CORTE EM CASOS ANÁLOGOS. REVISÃO DE PENSÃO GRACIOSA. IRRESIGNADA QUE NÃO LOGRA ÊXITO EM DEMONSTRAR O DESACERTO DO ATO JUDICIAL COMBATIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Reexame Necessário n. 2014.094959-2, de Jaguaruna, rel. Des. Vanderlei Romer, Terceira Câmara de Direito Público, j. 07-04-2015).
Data do Julgamento
:
07/04/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Welton Rübenich
Relator(a)
:
Vanderlei Romer
Comarca
:
Jaguaruna
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