APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUTORA QUE FOI COLHIDA PELO VEÍCULO CONDUZIDO PELO RÉU. FALECIMENTO DO RÉU NO CURSO DA DEMANDA. HABILITAÇÃO DOS ASCENDENTES. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DA CAMIONETE QUE DIRIGIA APÓS INGESTÃO DE BEBIDA ALCÓOLICA E PERDEU O CONTROLE DO VEÍCULO COLHENDO A VÍTIMA NA CALÇADA. EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR DA CAMIONETE CONSTATADA PELO POLICIAL MILITAR QUE ATENDEU À OCORRÊNCIA E POR TESTEMUNHA ARROLADA. APREENSÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DE ESTAR O MOTORISTA ALCOOLIZADO. INFRAÇÃO DE DIVERSAS NORMAS DE TRÂNSITO. ARTIGOS 28, 29, § 2º e 165, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. QUANTUM. APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. LIDE SECUNDÁRIA. ESTADO DE EMBRIAGUEZ DO SEGURADO QUE FOI FATOR DETERMINATE À OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. INFRAÇÃO CONTRATUAL. AGRAVAMENTO DO RISCO CARACTERIZADO. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O valor da indenização por danos morais envolve critérios subjetivos em seu arbitramento, não deve abranger montante que possa caracterizar enriquecimento ilícito, nem tampouco valor insignificante frente ao constragimento suportado. Sua fixação deve considerar os diversos fatores que envolveram o ato lesivo e o dano dele resultante, em especial, a duração, intensidade, gravidade e repercussão da ofensa, as causas que deram origem à lesão e a condição sócio-econômica das partes. O motorista embriagado aumenta consideravelmente o risco de envolver-se em acidente, expondo, não só a sua própria vida, mas também a vida de seus semelhantes (Apelação Cível n. 2013.037754-7, de Curitibanos, rel. Juiz Saul Steil, j. em 5-11-2013). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.095055-7, de Porto União, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-03-2015).