TJSC 2014.095154-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CONSÓRCIO. PERDA DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.095154-2, de Itajaí, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 07-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE CONSÓRCIO. PERDA DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. SENTENÇA EXTINTIVA DA EXECUÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.095154-2, de Itajaí, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 07-05-2015).
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Itajaí
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