DIREITO OBRIGACIONAL. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. ÓBITO DO SEGURADO. COOPERATIVA QUE RETARDA O PAGAMENTO, À VIÚVA, DO VALOR CONTRATADO. SENTENÇA QUE, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS, APENAS CONDENA A DEMANDADA À IMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA, NEGANDO, CONTUDO, A FIXAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANO MORAL. ÉDITO ACERTADO. FRUSTRAÇÃO CONTRATUAL QUE, POR SI SÓ, NÃO SE REVELA COMO FUNDAMENTO DE ABALO ANÍMICO. DANO NÃO CONSTITUÍDO IN RE IPSA. PROVA INCAPAZ DE DEMONSTRAR EVENTUAL DANO DIGNO DE REPARAÇÃO. PRECEDENTES DA CÂMARA, DA CORTE E DO TJRS. RECURSO DESPROVIDO. A negativa, de parte da seguradora, em cumprir o contrato de seguro, não é passível, por si só, de acarretar dano moral, o qual exige, para se caracterizar, ofensa à esfera do direito personalíssimo do indivíduo. Assim, mera frustração, diante da negativa de satisfação contratual, não dá azo à reparação a este título. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.000190-5, de Joinville, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 12-03-2015).