TJSC 2015.000789-7 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÕES CORPORAIS E OFENSAS VERBAIS PERPETRADAS PELA RÉ EM RAZÃO DE CIÚMES. FATO OCORRIDO DURANTE UMA CAVALGADA DA QUAL PARTICIPAVA A AUTORA. XINGAMENTOS E AGRESSÕES PROFERIDAS DIANTE DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS. LESÕES FÍSICAS E PALAVRAS DE BAIXO CALÃO VERBALIZADAS PELA RÉ. AUTORA QUE FOI AGREDIDA E HUMILHADA PERANTE A COMUNIDADE E DEMAIS PARTICIPANTES DA CAVALGADA. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA AS LESÕES SOFRIDAS PELA AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA AS AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS. DANOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E MORAIS CONFIGURADOS. LIAME CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RÉ E OS DANOS SOFRIDOS PELA AUTORA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANOS MORAIS ARBITRADOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO FORMULADA PELA AUTORA E DE MINORAÇÃO FORMULADO PELA RÉ. INVIABILIDADE. QUANTIA ADEQUADA E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DOS DANOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ARBITRADA EM QUANTIA ADEQUADA E SUFICIENTE À REMUNERAÇÃO CONDIGNA DO ADVOGADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.000789-7, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2015).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÕES CORPORAIS E OFENSAS VERBAIS PERPETRADAS PELA RÉ EM RAZÃO DE CIÚMES. FATO OCORRIDO DURANTE UMA CAVALGADA DA QUAL PARTICIPAVA A AUTORA. XINGAMENTOS E AGRESSÕES PROFERIDAS DIANTE DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS. LESÕES FÍSICAS E PALAVRAS DE BAIXO CALÃO VERBALIZADAS PELA RÉ. AUTORA QUE FOI AGREDIDA E HUMILHADA PERANTE A COMUNIDADE E DEMAIS PARTICIPANTES DA CAVALGADA. LAUDO PERICIAL QUE COMPROVA AS LESÕES SOFRIDAS PELA AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA AS AGRESSÕES FÍSICAS E VERBAIS. DANOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E MORAIS CONFIGURADOS. LIAME CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RÉ E OS DANOS SOFRIDOS PELA AUTORA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANOS MORAIS ARBITRADOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO FORMULADA PELA AUTORA E DE MINORAÇÃO FORMULADO PELA RÉ. INVIABILIDADE. QUANTIA ADEQUADA E COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DOS DANOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VERBA ARBITRADA EM QUANTIA ADEQUADA E SUFICIENTE À REMUNERAÇÃO CONDIGNA DO ADVOGADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.000789-7, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2015).
Data do Julgamento
:
10/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Brüning
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
Santo Amaro da Imperatriz
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