TJSC 2015.000925-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE "STENT" NA ARTÉRIA ILÍACA ESQUERDA. MOLÉSTIA GRAVE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. PRETENDIDA CASSAÇÃO, AO FUNDAMENTO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. REQUISITOS LEGAIS, CONTUDO, DEMONSTRADOS (PLAUSABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E PERIGO DA DEMORA). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.000925-5, de Garuva, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 23-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA INSERÇÃO DE "STENT" NA ARTÉRIA ILÍACA ESQUERDA. MOLÉSTIA GRAVE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. PRETENDIDA CASSAÇÃO, AO FUNDAMENTO DE NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. REQUISITOS LEGAIS, CONTUDO, DEMONSTRADOS (PLAUSABILIDADE DO DIREITO INVOCADO E PERIGO DA DEMORA). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.000925-5, de Garuva, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 23-04-2015).
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Luciana Lampert Malgarin
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Garuva
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