TJSC 2015.001042-3 (Acórdão)
RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DO APENADO. CONCLUSÃO DOS AUTOS A ESTE RELATOR APÓS A FLUÊNCIA DO PERÍODO PRETENDIDO. PERDA DO OBJETO. Decorrido o período em que o agravante pleiteava afastar-se da prisão, o presente agravo perdeu o objeto, restando prejudicada a análise do recurso. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2015.001042-3, da Capital, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 09-04-2015).
Ementa
RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. SAÍDA TEMPORÁRIA. INDEFERIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DO APENADO. CONCLUSÃO DOS AUTOS A ESTE RELATOR APÓS A FLUÊNCIA DO PERÍODO PRETENDIDO. PERDA DO OBJETO. Decorrido o período em que o agravante pleiteava afastar-se da prisão, o presente agravo perdeu o objeto, restando prejudicada a análise do recurso. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Recurso de Agravo n. 2015.001042-3, da Capital, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 09-04-2015).
Data do Julgamento
:
09/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Laudenir Fernando Petroncini
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Capital
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