TJSC 2015.001309-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CRIME, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE QUE, SE UTILIZANDO DE PÉ-DE-CABRA, ARROMBA PORTA DE DEPÓSITO DE IMÓVEL DA VÍTIMA, SUA EX-COMPANHEIRA, PARA SUBTRAIR ALGUNS PERTENCES. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. RES FURTIVA ENCONTRADA COM O RECORRENTE. APELANTE QUE CONFESSOU A SUBTRAÇÃO DOS BENS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO COMPROVADO POR AUTO DE VERIFICAÇÃO. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.001309-6, de Tangará, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CRIME, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DO DELITO E DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. APELANTE QUE, SE UTILIZANDO DE PÉ-DE-CABRA, ARROMBA PORTA DE DEPÓSITO DE IMÓVEL DA VÍTIMA, SUA EX-COMPANHEIRA, PARA SUBTRAIR ALGUNS PERTENCES. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. RES FURTIVA ENCONTRADA COM O RECORRENTE. APELANTE QUE CONFESSOU A SUBTRAÇÃO DOS BENS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO COMPROVADO POR AUTO DE VERIFICAÇÃO. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.001309-6, de Tangará, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Flávio Luis Dell'Antonio
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Tangará
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