TJSC 2015.001340-5 (Acórdão)
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. AUTOR QUE PERDEU FUNÇÃO TOTAL DO 2º E 3º QUIRODÁCTILO DA MÃO DIREITA. LESÃO QUE O IMPOSSIBILITOU DE CONTINUAR EXERCENDO SEU OFÍCIO APÓS O SINISTRO. INVALIDEZ CONFIRMADA PELA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) E POR PERÍCIA JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO PAGO EXTRAJUDICIALMENTE, TODAVIA, ADEQUAÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA À APÓLICE CONTRATADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001340-5, de Blumenau, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 21-07-2015).
Ementa
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. AUTOR QUE PERDEU FUNÇÃO TOTAL DO 2º E 3º QUIRODÁCTILO DA MÃO DIREITA. LESÃO QUE O IMPOSSIBILITOU DE CONTINUAR EXERCENDO SEU OFÍCIO APÓS O SINISTRO. INVALIDEZ CONFIRMADA PELA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) E POR PERÍCIA JUDICIAL. DEVER DE INDENIZAR. COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO PAGO EXTRAJUDICIALMENTE, TODAVIA, ADEQUAÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA À APÓLICE CONTRATADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001340-5, de Blumenau, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 21-07-2015).
Data do Julgamento
:
21/07/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sérgio Agenor de Aragão
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Blumenau
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