TJSC 2015.001880-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR LONGO TEMPO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS REITERADAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA POR PARTE DO CONSUMIDOR. TELEFONE COMO ÚNICO MEIO DE COMUNICAÇÃO. DANOS MORAIS EVIDENTES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001880-7, de Ibirama, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, Segunda Câmara de Direito Público, j. 11-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TELEFONIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR LONGO TEMPO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA ÀS REITERADAS TENTATIVAS DE RESOLUÇÃO DO PROBLEMA POR PARTE DO CONSUMIDOR. TELEFONE COMO ÚNICO MEIO DE COMUNICAÇÃO. DANOS MORAIS EVIDENTES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001880-7, de Ibirama, rel. Des. Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, Segunda Câmara de Direito Público, j. 11-08-2015).
Data do Julgamento
:
11/08/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Gilberto Gomes de Oliveira Júnior
Relator(a)
:
Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli
Comarca
:
Ibirama
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