TJSC 2015.001904-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS QUE DÁ CONTA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001904-3, de Joinville, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 26-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS QUE DÁ CONTA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.001904-3, de Joinville, rel. Des. Cláudio Barreto Dutra, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 26-02-2015).
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Uziel Nunes de Oliveira
Relator(a)
:
Cláudio Barreto Dutra
Comarca
:
Joinville
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