TJSC 2015.003149-6 (Acórdão)
DISPUTA DE GUARDA ENTRE GENITORA E AVÓS PATERNOS. SENTENÇA CONFERINDO O MUNUS À MÃE. RECURSO DOS AVÓS E PAI DO MENOR. CRIANÇA CUJA GUARDA FORA VOLUNTARIAMENTE ENTREGUE AOS ASCENDENTES PARA EFEITO DE INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE. CONSTATAÇÃO, JÁ NO PERÍODO DE GRAVIDEZ, DE SÉRIO PROBLEMA CARDÍACO CONGÊNITO. NECESSIDADE DE VÁRIAS CIRURGIAS CORRETIVAS. POSTERIOR SEPARAÇÃO DO CASAL E SAÍDA DA RECORRIDA DA CASA DOS SOGROS. RECUSA DOS GUARDIÕES JURÍDICOS A ENTREGAR O MENOR PARA A MÃE. CONFLITOS JUDICIAIS A INDICAR A ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. CONDUTA DOS RECORRENTES DENOTANDO ALIENAÇÃO DA APELADA DA VIDA DO MENINO, INCLUSIVE DAS DECISÕES IMPORTANTES SOBRE SUA CONDIÇÃO FÍSICA. LAUDO PSIQUIÁTRICO INDICANDO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E QUADRO DEPRESSIVO PRECOCE DO INFANTE. GUARDA QUE DEVE SER REVERTIDA EM ATENÇÃO AOS PRIORITÁRIOS INTERESSES DO MENOR. VÍNCULO MATERNO-FILIAL DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO BIO-PSÍQUICO-SOCIAL DA CRIANÇA. POSTURA DA ATUAL GUARDIÃ A SINALIZAR A CONVIVÊNCIA PACÍFICA E O RESPEITO À RELAÇÃO DO FILHO COM O PAI E OS AVÓS. GUARDA COMPARTILHADA ENTRE AVÓS E MÃE INCABÍVEL NA HIPÓTESE. DIREITO DE VISITAÇÃO INALTERADO, AO MENOS POR ORA. POSSIBILIDADE DE FUTURA REVISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.003149-6, de Joinville, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-03-2015).
Ementa
DISPUTA DE GUARDA ENTRE GENITORA E AVÓS PATERNOS. SENTENÇA CONFERINDO O MUNUS À MÃE. RECURSO DOS AVÓS E PAI DO MENOR. CRIANÇA CUJA GUARDA FORA VOLUNTARIAMENTE ENTREGUE AOS ASCENDENTES PARA EFEITO DE INCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE. CONSTATAÇÃO, JÁ NO PERÍODO DE GRAVIDEZ, DE SÉRIO PROBLEMA CARDÍACO CONGÊNITO. NECESSIDADE DE VÁRIAS CIRURGIAS CORRETIVAS. POSTERIOR SEPARAÇÃO DO CASAL E SAÍDA DA RECORRIDA DA CASA DOS SOGROS. RECUSA DOS GUARDIÕES JURÍDICOS A ENTREGAR O MENOR PARA A MÃE. CONFLITOS JUDICIAIS A INDICAR A ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. CONDUTA DOS RECORRENTES DENOTANDO ALIENAÇÃO DA APELADA DA VIDA DO MENINO, INCLUSIVE DAS DECISÕES IMPORTANTES SOBRE SUA CONDIÇÃO FÍSICA. LAUDO PSIQUIÁTRICO INDICANDO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E QUADRO DEPRESSIVO PRECOCE DO INFANTE. GUARDA QUE DEVE SER REVERTIDA EM ATENÇÃO AOS PRIORITÁRIOS INTERESSES DO MENOR. VÍNCULO MATERNO-FILIAL DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO E DESENVOLVIMENTO BIO-PSÍQUICO-SOCIAL DA CRIANÇA. POSTURA DA ATUAL GUARDIÃ A SINALIZAR A CONVIVÊNCIA PACÍFICA E O RESPEITO À RELAÇÃO DO FILHO COM O PAI E OS AVÓS. GUARDA COMPARTILHADA ENTRE AVÓS E MÃE INCABÍVEL NA HIPÓTESE. DIREITO DE VISITAÇÃO INALTERADO, AO MENOS POR ORA. POSSIBILIDADE DE FUTURA REVISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.003149-6, de Joinville, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 24-03-2015).
Data do Julgamento
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maurício Cavallazzi Póvoas
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Joinville
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