TJSC 2015.003309-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. INVIABILIDADE. GRAVE AMEAÇA PRESENTE NO MODUS OPERANDI. DECLARAÇÕES SEGURAS DA VÍTIMA. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO DESCRITIVO DO ROUBO. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NEGADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. ALMEJADA MAIOR REDUÇÃO. AGENTE QUE PERCORREU QUASE A TOTALIDADE DO ITER CRIMINIS. REDUÇÃO MÍNIMA QUE SE MANTÉM. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.003309-8, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES (ART. 157, CAPUT, DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. INVIABILIDADE. GRAVE AMEAÇA PRESENTE NO MODUS OPERANDI. DECLARAÇÕES SEGURAS DA VÍTIMA. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO DESCRITIVO DO ROUBO. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO NEGADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. ALMEJADA MAIOR REDUÇÃO. AGENTE QUE PERCORREU QUASE A TOTALIDADE DO ITER CRIMINIS. REDUÇÃO MÍNIMA QUE SE MANTÉM. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.003309-8, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-07-2015).
Data do Julgamento
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Emerson Feller Bertemes
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital
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