TJSC 2015.003325-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE ESTUPRO (CP, ART. 213, C/C ART. 14, II) - RECURSO DA DEFESA - ALMEJADA ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - DECLARAÇÕES DA OFENDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA PERICIAL PRODUZIDA E DEVIDAMENTE CORROBORADAS PELOS DEMAIS RELATOS TESTEMUNHAIS - PEQUENAS CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS QUE NÃO AFASTAM A CREDIBILIDADE EXIGIDA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.003325-6, de Joinville, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 24-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE ESTUPRO (CP, ART. 213, C/C ART. 14, II) - RECURSO DA DEFESA - ALMEJADA ABSOLVIÇÃO - INVIABILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS - DECLARAÇÕES DA OFENDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA PERICIAL PRODUZIDA E DEVIDAMENTE CORROBORADAS PELOS DEMAIS RELATOS TESTEMUNHAIS - PEQUENAS CONTRADIÇÕES NOS DEPOIMENTOS QUE NÃO AFASTAM A CREDIBILIDADE EXIGIDA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.003325-6, de Joinville, rel. Des. Salete Silva Sommariva, Segunda Câmara Criminal, j. 24-11-2015).
Data do Julgamento
:
24/11/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
César Otávio S Tesseroli
Relator(a)
:
Salete Silva Sommariva
Comarca
:
Joinville
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