TJSC 2015.003662-3 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PAI QUE POSTULA A GUARDA JUDICIAL DA FILHA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA ACERCA DO EXERCÍCIO DA GUARDA DE FATO PELO AGRAVANTE. DESLEIXO E NEGLIGÊNCIA DA GENITORA INDEMONSTRADOS NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.003662-3, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PAI QUE POSTULA A GUARDA JUDICIAL DA FILHA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA ACERCA DO EXERCÍCIO DA GUARDA DE FATO PELO AGRAVANTE. DESLEIXO E NEGLIGÊNCIA DA GENITORA INDEMONSTRADOS NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.003662-3, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-05-2015).
Data do Julgamento
:
21/05/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Guilherme Gomes Cunha
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Rio do Sul
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