TJSC 2015.003695-3 (Acórdão)
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DO PEDIDO. REVISIONAL NÃO CONHECIDA. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.003695-3, de Itapiranga, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Seção Criminal, j. 25-03-2015).
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II E IV, DO CÓDIGO PENAL). AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DO PEDIDO. REVISIONAL NÃO CONHECIDA. (TJSC, Revisão Criminal n. 2015.003695-3, de Itapiranga, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Seção Criminal, j. 25-03-2015).
Data do Julgamento
:
25/03/2015
Classe/Assunto
:
Seção Criminal
Órgão Julgador
:
Seção Criminal
Relator(a)
:
Ernani Guetten de Almeida
Comarca
:
Itapiranga
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