TJSC 2015.003910-0 (Acórdão)
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DA VERBA. ALEGADO DECRÉSCIMO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADO A CONTENTO. CONTRATAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS PARA EXERCER FUNÇÃO SIMILAR A DO AUTOR NA EMPRESA EM QUE LABORA QUE NÃO ATESTA POR SI A REDUÇÃO IMEDIATA DE GANHOS. ADEMAIS, NECESSIDADES DA ALIMENTANDA QUE NÃO DIMINUÍRAM EM RELAÇÃO À ÉPOCA DO ACORDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.003910-0, de São Francisco do Sul, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2015).
Ementa
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRETENDIDA REDUÇÃO DA VERBA. ALEGADO DECRÉSCIMO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADO A CONTENTO. CONTRATAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS PARA EXERCER FUNÇÃO SIMILAR A DO AUTOR NA EMPRESA EM QUE LABORA QUE NÃO ATESTA POR SI A REDUÇÃO IMEDIATA DE GANHOS. ADEMAIS, NECESSIDADES DA ALIMENTANDA QUE NÃO DIMINUÍRAM EM RELAÇÃO À ÉPOCA DO ACORDO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.003910-0, de São Francisco do Sul, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 07-04-2015).
Data do Julgamento
:
07/04/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marlon Negri
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
São Francisco do Sul
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