TJSC 2015.003982-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.003982-5, da Capital - Continente, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. AÇÃO INTRANSMISSÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.003982-5, da Capital - Continente, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 03-09-2015).
Data do Julgamento
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Andréa Cristina Rodrigues Studer
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Capital - Continente
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