TJSC 2015.004224-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PROVA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE ESTUFA. NÃO COMPROVAÇÃO. SERVIÇOS DE MONTAGEM. QUITAÇÃO. INVIÁVEL REFORMA. - Não demonstrada a versão do autor a respeito do objeto (fabricação) e da remuneração alegados, é imperiosa a rejeição do pedido, especialmente quando a parte adversa comprova que houve somente a montagem da estufa para moldar acrílico e realizou a correspondente remuneração. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.004224-8, de Blumenau, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. - IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PROVA. CONTRATO VERBAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALEGAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE ESTUFA. NÃO COMPROVAÇÃO. SERVIÇOS DE MONTAGEM. QUITAÇÃO. INVIÁVEL REFORMA. - Não demonstrada a versão do autor a respeito do objeto (fabricação) e da remuneração alegados, é imperiosa a rejeição do pedido, especialmente quando a parte adversa comprova que houve somente a montagem da estufa para moldar acrílico e realizou a correspondente remuneração. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.004224-8, de Blumenau, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 30-07-2015).
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cássio José Lebarbenchon Angulski
Relator(a)
:
Henry Petry Junior
Comarca
:
Blumenau
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