HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E MODO CRUEL (DIVERSOS GOLPES DE FACA). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO INDICIADO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. PACIENTE DENUNCIADO E PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DO REFERIDO CRIME. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PERICULUM LIBERTATIS VISUALIZADO PELO MODO COMO OCORREU A AÇÃO CRIMINOSA, PRATICADA MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES, POR MOTIVO TORPE (COBRANÇA DE DÍVIDAS DE DROGAS) E MEDIANTE GOLPES DE FACA NA VÍTIMA. BONS PREDICADOS DO PACIENTE (RESIDÊNCIA FIXA E LABOR LÍCITO). PACIENTE QUE APÓS A PRÁTICA DO CRIME, TERIA SE EVADIDO DO DISTRITO DA CULPA. CARACTERÍSTICAS SUBJETIVAS QUE NÃO OBSTAM A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO JUIZ DA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2015.004311-6, da Capital, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 10-02-2015).