TJSC 2015.004753-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ARTS. 257 E 267, IV, AMBOS DO CPC). INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PEDIDO DE RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. APELO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO NÃO CONHECIDA. JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA PRECLUSA. PLEITO NÃO CONHECIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.004753-0, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-11-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ARTS. 257 E 267, IV, AMBOS DO CPC). INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE. PEDIDO DE RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. APELO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO PELO JUÍZO A QUO. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO NÃO CONHECIDA. JUSTIÇA GRATUITA. MATÉRIA PRECLUSA. PLEITO NÃO CONHECIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.004753-0, da Capital - Bancário, rel. Des. José Everaldo Silva, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 17-11-2015).
Data do Julgamento
:
17/11/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Leone Carlos Martins Junior
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital - Bancário
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