TJSC 2015.005232-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO SEGURO PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS PELA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA DAS AMEAÇAS E PELA PALAVRA DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO DO RÉU. RECONHECIMENTO DA VOZ DO RÉU PELO SEU FILHO E VÍTIMAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.005232-8, de Itapiranga, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 25-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO SEGURO PARA A CONDENAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADOS PELA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA DAS AMEAÇAS E PELA PALAVRA DAS VÍTIMAS E CONFISSÃO DO RÉU. RECONHECIMENTO DA VOZ DO RÉU PELO SEU FILHO E VÍTIMAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.005232-8, de Itapiranga, rel. Des. Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 25-06-2015).
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Rodrigo Pereira Antunes
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Itapiranga
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