TJSC 2015.006198-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A COLETA DE DEPOIMENTO PESSOAL DOS REQUERIDOS. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PRETENDIDA A OITIVA DAS PARTES EM JUÍZO. DEBATE DOS AUTOS QUE CONTEMPLA CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. PROVA EVENTUALMENTE RELEVANTE PARA O JULGAMENTO QUE PODE CONFIGURAR, ATÉ MESMO, A CONFISSÃO. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA INSTRUÇÃO DO FEITO COM O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA NO ASPECTO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.006198-7, de Laguna, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A COLETA DE DEPOIMENTO PESSOAL DOS REQUERIDOS. INCONFORMISMO DOS AUTORES. PRETENDIDA A OITIVA DAS PARTES EM JUÍZO. DEBATE DOS AUTOS QUE CONTEMPLA CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. PROVA EVENTUALMENTE RELEVANTE PARA O JULGAMENTO QUE PODE CONFIGURAR, ATÉ MESMO, A CONFISSÃO. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA INSTRUÇÃO DO FEITO COM O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL. DECISÃO REFORMADA NO ASPECTO. RECURSO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2015.006198-7, de Laguna, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 21-01-2016).
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo da Silva Filho
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Laguna
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