TJSC 2015.006857-2 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS RECIPROCAMENTE INTERPOSTAS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. TÓPICO DE INSURGÊNCIA COMUM EM AMBOS OS APELOS. ULTERIOR COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE DE VONTADES NA SUPERIOR INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ART. 269, INC. III, DO CPC. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ART. 501 DA LEI Nº 5.869/73. RECLAMOS EXTINTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.006857-2, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS RECIPROCAMENTE INTERPOSTAS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. TÓPICO DE INSURGÊNCIA COMUM EM AMBOS OS APELOS. ULTERIOR COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO. HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE DE VONTADES NA SUPERIOR INSTÂNCIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ART. 269, INC. III, DO CPC. PERDA DO OBJETO RECURSAL. ART. 501 DA LEI Nº 5.869/73. RECLAMOS EXTINTOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2015.006857-2, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 12-05-2015).
Data do Julgamento
:
12/05/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Humberto Goulart da Silveira
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Capital
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