TJSC 2015.006888-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI N. 11.340/2006) - AMEAÇA (CP, ART. 147) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.006888-8, de Ponte Serrada, rel. Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (LEI N. 11.340/2006) - AMEAÇA (CP, ART. 147) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2015.006888-8, de Ponte Serrada, rel. Des. Newton Varella Júnior, Segunda Câmara Criminal, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Angélica Fassini
Relator(a)
:
Newton Varella Júnior
Comarca
:
Ponte Serrada
Mostrar discussão