RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEIO CRUEL) TENTADO (ART. 121, § 2º, III, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. RECURSO DEFENSIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. ALEGADA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRESENÇA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA. DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. QUALIFICADORA. MEIO CRUEL. PLEITO PARA AFASTAMENTO. REITERAÇÃO DE GOLPES DE FACA NA REGIÃO TORÁCICA. INSTRUMENTO QUE PERMANECEU CRAVADO NO PEITO DA VÍTIMA ATÉ O SOCORRO MÉDICO. evidências de INTENSO SOFRIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES A REMETER A ANÁLISE DA QUALIFICADORA AO CONSELHO DE SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. NÃO CABIMENTO. ACUSADO QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INALTERADAS. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DEVIDA. PLEITO REJEITADO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL. NOTÍCIA DE PRÉVIA DISCUSSÃO ENTRE OS ENVOLVIDOS PELO REPARO, PARTIDO DA VÍTIMA, QUANTO AO FACÃO DO ACUSADO QUE ESTAVA QUEBRADO NA PONTA. MOTIVAÇÃO, EM TESE, DESPROPORCIONAL À CONDUTA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2015.007468-5, de Trombudo Central, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 28-04-2015).